A Educação antes da Independência
A história da educação em Moçambique antes da Independência pode ser dividida em duas etapas relevantes: a educação no período colonial e a educação no governo de transição.
A Educação no período colonial (1845 - 1974)
A educação neste período foi caracterizada pela dominação, alienação e cristianização. Foi o período em que surgiu a primeira regulamentação do ensino nas colónias, período da Monarquia em Portugal, a 2 de Abril de 1845. A 14 de Agosto do mesmo ano, foi estabelecido um decreto que diferenciava o ensino nas colónias e na Metrópole e criava as escolas públicas nas colónias.
Em 1846 foi publicada a primeira providência legal para a organização da instrução primária no ultramar português, depois de 1854 foram criadas, por decreto, as primeiras escolas primárias na Ilha de Moçambique, no Ibo, Quelimane, Sena, Tete, Inhambane e Lourenço Marques.
Em 1846 foi publicada a primeira providência legal para a organização da instrução primária no ultramar português; depois de 1854 foram criadas, por decreto, as primeiras escolas primárias na Ilha de Moçambique, no Ibo, Quelimane, Sena, Tete, Inhambane e Lourenço Marques.
A 30 de Novembro de 1869, foi reformado o Ensino Ultramar, onde se decretava o ensino primário obrigatório, dividido em dois graus, com duas classes cada, em que as escolas estavam sob tutela das missões católicas.
Em 1912 foi criada, em Lourenço Marques, a primeira escola secundária em Moçambique.
Dois subsistemas de ensino do sistema de educação colonial
Um dos maiores marcos da educação colonial em Moçambique é a vigência de dois subsistemas de ensino, nomeadamente:
- Ensino Oficial - para os filhos dos colonos ou assimilados;
- Ensino Rudimentar - para os chamados "indígenas"- os nativos.
Neste sentido, o sistema de ensino em Moçambique era de dois tipos, correspon¬dendo a duas concepções de educação - para indígenas e educação da elite, para o colonizador e assimilado.
O ensino oficial destinava-se à transmissão de valores e padrões aristocráticos. O ensino para indígenas era para o povo colonizado que praticamente estava reduzido apenas a aprender a ler, escrever e a domesticação.
O ensino estava estruturado basicamente para acomodar os interesses do colono, preparar indivíduos para desempenhar funções sociais distintas na sociedade, daí que se caracterizava por:
Carácter discriminatório
- Estabelecimento de dois tipos de educação, um destinado à população negra e dirigido pelas missões, e outro reservado às crianças brancas e aos assimilados, confiado ao estado e às instituições privadas;
- Limitação de ingresso na escola primária oficial e nos níveis superiores de escolarização.
Carácter urbano da rede escolar
- As escolas oficiais localizavam-se nos centros urbanos e eram melhor equipadas, enquanto que os postos escolares eram construidos em zonas rurais para a maioria da população moçambicana;
- As escolas para indígenas eram mal equipadas.
Unidade entre a religião e o ensino
- A organização, direcção e controlo do "ensino para indigenas" estavam confiadas aos missionários;
- O processo de assimilação e aculturação dos moçambicanos era sobretudo feito através da educação moral cristã católica;
- O ensino da religião e moral católicas eram obrigatório em quase todas as escolas e níveis de ensino;
- A religião católica era religião oficial do Estado.
Carácter fictício da escolarização obrigatória
- A limitação dos ingressos na escola na base da idade, a existência de uma rede escolar insuficiente e inadequada foram, entre outros, factores inibidores para uma melhor oferta dos serviços educativos e maior acesso aos mesmos;
- Outros factores inibidores foram: i) carências familiares e individuais de natureza económica; ii) elevadas taxas de escolarização; iii) discriminação no recenseamento escolar; iv) proibição de inscrição e matrícula nas escolas oficiais de crianças não recenseadas.
Carácter paternalista
- Complexo de superioridade do branco em relação ao "negro" era bem patente em alguns livros de leitura em uso nas escolas primárias para indígenas;
- A ideia subjacente consistia em fazer crer que os brancos fizeram enorme bem aos negros e que, estes, por sua vez, eram ociosos, improdutivos, apesar de enormes recursos que a sua terra lhes oferece.
Foi a partir de 1930, com a assinatura dos acordos missionários (A concordata em 1940 e o Estatuto missionário em 1941) que o governo impôs uma política rigorosa de educação e assimilação em Moçambique. Com a assinatura da Concordata e do Estatuto Missionário, o Estado transferiu para a igreja a sua responsabilidade sobre o ensino rudimentar, comprometendo-se a dar um apoio financeiro às missões e às escolas católicas.
Enquanto nas zonas rurais os moçambicanos dispunham de escolas das missões, os centros administrativos dispunham de escolas oficiais e particulares para os brancos e assimilados. Era um ensino relativamente evoluído em comparação com o ensino para indígenas.
